Processo 264140/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2011 08:28
Autuado em 27/05/2011 08:28
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1192/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1192/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012 Acórdão   1192/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado NEIDE KATH DE OLIVEIRA
Origem OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS - CAMPO MOURÃO
Interessado RUBENS CARLOS DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2012 15:21 14768/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2012 14:46 AR de devolução dos Autos Físicos
13/09/2012 11:44 Juntada de AR ofício 3426/12- OCN-DAT
19/07/2012 09:11 Devolução do oficio 2139/12-OCN-DAT
16/05/2012 08:56 AR de devolução dos autos físicos
16/09/2011 10:06 Juntada de AR ofício 1654/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2012 401 Acórdão nº 1192/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1425/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7407/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2012 14:02 DP  
12/11/2012 15:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2637/2012 -
14/09/2012 16:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3590/2012 -
01/08/2012 13:45 DP  
23/07/2012 14:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3426/2012 -
05/07/2012 15:41 DP  
29/06/2012 16:54 6ICE Informação nº 12/2012 -
31/05/2012 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1813/2012 -
31/05/2012 13:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2139/2012 -
31/05/2012 11:39 DCM  
15/05/2012 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2012 -
15/05/2012 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 315/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Acórdão nº 1192/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 748/2012 -
23/03/2012 08:55 GCCMNS  
20/03/2012 10:42 SMPjTC Parecer nº 3423/2012 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade, sem prejuízo de se alertar órgão repassador quando ao disposto no artigo 19, I, da CF/88, comunicando-se o fato à ICE respectiva
19/03/2012 17:44 GCCMNS  
23/02/2012 11:12 DAT Instrução nº 1131/2012 - Regularidade das contas.
15/02/2012 11:41 DP Informação nº 1126/2012 -
13/02/2012 16:28 DAT  
13/02/2012 16:15 DP  
13/02/2012 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
15/07/2011 15:43 DAT Informação nº 93/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 1476-8/12.
12/07/2011 15:57 S2C Certidão de Sessão nº 682/2011 -
04/07/2011 10:37 DAT  
04/07/2011 09:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1425/2011 -
21/06/2011 19:42 DAT Instrução nº 3131/2011 - Pelo Sobrestamento.
27/05/2011 08:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7407/2011 -

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